Apesar do avanço da discussão, a regulação do VOD enfrenta um forte lobby das grandes plataformas de streaming no Congresso Nacional. Esses serviços, majoritariamente de origem americana, exercem grande influência sobre parlamentares.
Os projetos de lei em tramitação têm sido criticados pela indústria brasileira, pois propõem:
- Condecine VOD com valores inexpressivos, sem impacto significativo na arrecadação do FSA.
- Baixa exigência de cotas de produção nacional, reduzindo o incentivo a conteúdo brasileiro.
- Possibilidade de uso de dinheiro público para produzir “originais” das plataformas, sem que esses conteúdos pertençam ao setor audiovisual brasileiro.
O Brasil é o segundo maior mercado de streaming do mundo, com 65% da população adulta consumindo esses serviços. No entanto, as plataformas estrangeiras seguem explorando o mercado nacional sem dar uma contrapartida justa.
Uma regulação do VOD bem estruturada é fundamental para valorizar a produção nacional e fortalecer a indústria audiovisual brasileira, tornando-a uma protagonista no cenário mundial.
